Procuradoria recorreu ao TRF-1, que intimou a União a se manifestar sobre a situação em até 24h.

Em maio, mais de 200 estudantes tiveram testes positivos para o novo coronavírus e foram liberados para as férias depois do fim do período de isolamento social.

O G1 procurou os envolvidos.

EPCAR em Barbacena Divulgação O Ministério Público Federal em São João del Rei ajuízou uma ação cívil pública na quarta-feira (1º) no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) para impedir o retorno às atividades de 507 estudantes da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar) em Barbacena, após um período de três semanas de férias escolares.

A situação ocorreu após a escola militar da Força Aérea Brasileira (FAB) registrar um surto de Covid-19 em maio que infectou 204 estudantes, o que corresponde a 40,2% dos internos da instiuição.

Na ocasião, todos os alunos foram testados e 90 deles cumpriram período de isolamento social dentro das instalações da Epcar. Após esse período, o G1 mostrou que os estudantes começaram a ser liberados no início de junho para um período de férias escolares de adesão voluntária, que conforme informado anteriormente pela FAB, seria de três semanas.

Na quinta-feira (2), a juíza da Vara Federal Cível e Criminal de São João Del Rei, Ariane da Silva Ferreira, acatou o pedido do MPF e intimou a União Federal através de um despacho a se manifestar em até 24 horas sobre o retorno destes estudantes para a instituição militar.

A reportagem entrou em contato com o MPF, que informou que entrou com a ação pois considera que a "pandemia ainda não está controlada e o cenário não é propício para esse retorno".

A Procuradoria lembrou que emitiu uma recomendação anterior em maio, em que avaliou que os alunos da Epcar deveriam ficar afastados, até que sobreviesse "alteração substancial do cenário fático relacionado à epidemia da Covid-19, em sintonia com os sistemas de ensino federal, estadual e municipal" e que esse fato ainda não ocorreu. O G1 procurou a Advocacia-Geral da União (AGU) na manhã desta sexta-feira (3) para saber se a União já se manifestou sobre o assunto e qual o entendimento do Governo Federal. Em nota, a AGU informou que a União recebeu a intimação e solicitou subsídios à Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar) e se manifestará no prazo concedido pelo Juízo, que se encerra no fim do dia desta sexta-feira (3).

Em posicionamento enviado à TV Integração, a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar) não respondeu qual a data prevista para retorno destes alunos, mas informou que "mantém contato direto com órgãos de saúde do Comando da Aeronáutica, que acompanham a situação em evolução em todo o país". A instituição reforçou que "trabalha na elaboração e execução dos protocolos de retorno às aulas com toda a segurança para alunos, professores, instrutores e equipes de apoio." Entenda o caso A Epcar é uma escola de ensino militar sediada em Barbacena, no Campo das Vertentes, que admite alunos de idade entre 14 e 18 anos por meio de concurso público.

No local, estudantes de várias cidades de todo o Brasil vivem em regime de internato e, por isso, dormem em alojamentos e têm aulas em horário integral. Em maio, um professor da instituição que teve a identidade preservada, disse à TV Integração que "tinham mais de 60 dias que os quase 500 alunos da Epcar estavam na escola sem serem liberados em momento algum para casa". O profissional contou que no dia 19 de março as aulas foram suspensas, mas uma parte foi retomada no dia 6 de abril e o restante depois da Páscoa.

"Essas aulas foram retomadas em grande parte de forma presencial, através de aulas lecionadas por professores militares", disse. Após esse fato e um pedido do Conselho Tutelar de Barbacena, o Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação sobre a conduta da Epcar após pais de alunos terem denunciado que o local estaria submetendo os estudante a risco de contágio pelo novo coronavírus. O órgão também emitiu uma recomendação no dia 22 de maio para suspender imediatamente todas as aulas e demais atividades acadêmicas presenciais em até 72 horas. Na época, a reportagem procurou a Epcar para saber sobre a denúncia.

Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) explicou que as atividades presenciais foram suspensas antes do prazo da recomendação vencer, mas não informou a data em que isso ocorreu. No dia 26 de maio, o G1 revelou que 204 alunos da Epcar testaram positivo para o novo coronavírus.Na época, 114 já tinham se recuperado e foram para casa.

Outros 90 cumpriram isolamento social dentro da instituição e começaram a ser liberados para casa no início de junho.

A Aeronáutica afirmou que nenhum aluno necessitou ser hospitalizado.

Todos aqueles que testaram positivo foram direcionados ao isolamento social e receberam o tratamento preconizado pelas autoridades de saúde. Por causa do surto de Covid-19 na escola militar, o número de casos da doença em Barbacena aumentou mais de seis vezes durante o período.